Cemig reúne representantes de grandes empresas para debater os 10 anos da Lei Anticorrupção
Evento realizado na sede da companhia abordou avanços trazidos pela lei ao longo da última década
Na semana em que foram comemorados os 10 anos da Lei nº 12.846/2013, também conhecida como “Lei Anticorrupção” ou, ainda, “Lei da Empresa Limpa”, a Cemig reuniu especialistas para debater a importância da legislação. O evento realizado nesta sexta-feira (4/8) teve o objetivo de promover a pauta da transparência e da conformidade nas relações organizacionais e os palestrantes tiveram a oportunidade de expor assuntos relacionados ao contexto da lei. O encontro foi realizado na sede da Cemig em Belo Horizonte e contou com a presença de executivos de grandes empresas como Taesa, Codemge, Copasa, Usiminas, Fundação Renova, MRV e Mater Dei.
Segundo o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, a proposta do evento foi expandir o conhecimento sobre o tema, aprofundando as discussões sobre a lei que, há uma década, responsabiliza pessoas jurídicas nos âmbitos civil e administrativo pela prática de atos contra a Administração Pública, por meio da utilização de técnicas de compliance. “Este encontro traz para o centro do debate um assunto fundamental na sociedade, que é a integridade. Faz parte do propósito da Cemig transformar a vida dos mineiros e também queremos transformar a empresa a partir da integridade. Nosso objetivo é fazer com que a empresa seja um veículo de transformação das pessoas e da sociedade”, declara o presidente.
Para o diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, os temas debatidos proporcionaram uma análise dos desafios atuais, bem como das perspectivas de futuro com relação à lei no ambiente corporativo. “A Lei Anticorrupção brasileira consiste em um marco para combater o problema, representando um importante avanço no ordenamento jurídico brasileiro”, comenta o diretor. “Espera-se que as empresas sejam cada vez mais transparentes e evitem que coisas erradas aconteçam. Isso é bom para os negócios e para a Cemig, que hoje é referência em compliance”, completa.
Daniel Lança acredita que ainda há muitos desafios pela frente. “O primeiro é comunicar e treinar. Ainda temos o que falar sobre o assunto, para reforçar a cultura de confiança, de integridade e de transparência. O tema da corrupção precisa ser tratado não apenas dentro dos governos, mas também nas empresas, dentro de casa e nas escolas. É papel de todo mundo falar sobre integridade”, afirma.
Compliance na Cemig
A Cemig possui uma gerência de Compliance desde o ano de 2012, antes mesmo da criação da Lei Anticorrupção. Em 2019, foi implantada a diretoria que cuida especificamente do assunto. Já em 2022, a Cemig aprovou sua Política de Compliance e Antifraude, que traduz o Programa de Compliance da companhia e prevê diretrizes que devem ser seguidas.
A principal função do compliance – termo em inglês que significa “estar em conformidade” e que passou a ser usado para definir uma área ou profissionais que cuidam para que políticas internas, normas, regras e legislações sejam cumpridas – é contribuir para a construção e consolidação de uma cultura de ética e integridade dentro da Cemig, fazendo com que todos compreendam a importância da conformidade e da integridade para os negócios da empresa.
De acordo com o diretor, a companhia busca assegurar que suas atividades atendam aos mais elevados padrões éticos. “Para isso, utilizamos o Código de Conduta Cemig para orientar as ações dos nossos colaboradores e explicitar a postura da empresa diante de diferentes públicos com os quais nos relacionamos. Buscamos aprimorar pontos relacionados à ética e ao cumprimento da legislação, além de prevenir e tratar desvios ou não conformidades”, explica Daniel.